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Sérgio Alves

Itapipoca/ Ce

Sobre mim

Especialista em Direito Notarial e Registral

Desde o ano de 1996 que atuo na esfera extrajudicial no que diz respeito ao Direito Imobiliário, com ênfase no Direito Notarial e Registral junto aos serviços de notas e de registro de imóveis.

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 41%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Comentários

(4)

Sérgio Alves

Comentário · há 3 anos

Modelo Petição Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio

Filipe Lacet · há 6 anos

A parte requerente vai ser citada pessoalmente no decorrer do processo? Pergunto isso pq ela reside no exterior.

Sérgio Alves

Comentário · há 3 anos

Modelo Petição Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio

Filipe Lacet · há 6 anos

Alguma cópia autenticada ou original deve ser enviada ao STJ pelos Correios? (Art. 216 C da Emenda Regimental 18 do STJ). Se positivo, em que momento, já que a inicial e docs serão protocolados via PJE.

Sérgio Alves

Comentário · há 3 anos

O nomeado no Inventário Extrajudicial como Inventariante pode sem Alvará Judicial assinar Escrituras Definitivas?

Julio Martins · há 3 anos

Ótimo assunto e que traz muitas dúvidas e incertezas quando é trazido a tona nos Cartórios. Dentre elas, trago algumas: Qual o documento que deve ser apresentando provando que houve a promessa anterior? Quais os requisitos desse documento? E quanto a possível burla no pagamento do tributo causa mortis? Como impedir isso?

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Recomendações

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Julio Martins

Artigo · há 5 anos

O absolutamente incapaz pode postular Usucapião de Imóvel?

Os requisitos para a Usucapião são aqueles que a Lei aponta, conforme a espécie estudada. Em comum a todas as modalidades estão COISA hábil, TEMPO necessário e POSSE qualificada (com ânimo de dono)....

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 14 anos

Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova

Cerca de um ano após sua instalação, em junho de 1990, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já percebiam que a Corte não poderia se tornar uma terceira instância. O recurso especial,...

Julio Martins

Artigo · há 2 anos

Como proceder quando existem herdeiros pré-mortos e pós-mortos no Inventário Extrajudicial?

UMA SITUAÇÃO muito comum nos Inventários (sejam eles Judiciais ou Extrajudiciais) é a existência de herdeiros pré-mortos e/ou pós-mortos. Enquanto os "pré-mortos" são aqueles herdeiros que faleceram...

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